segunda-feira, março 26, 2007

JUIZ PUNIDO, BANDIDOS EM FESTA — isto é a cara do Brasil.

Lamentavelmente isto é A CARA DO BRASIL!

A notícia não é nova. Foi publicada no jornal O Estado de São Paulo, em 04 de julho de 2005, Caderno Cidades, p. C-1, e mereceu destaque no Senado da Repúbica, além de reprodução em diversas mídias — especialmente no Tribuna do Direito, com matérias assinadas pelo jornalista Percival de Souza, e também na Revista Metrópole, cujos conteúdos, convido-lhes a ler através destes hyperlinks.

Cubram-se da mais justa indignação. Leiam. Eu volto mais abaixo.

AMEAÇADO PELO NARCOTRÁFICO, JUIZ FEDERAL VIVE CONFINADO EM FÓRUM

Trabalhando há um ano em Ponta Porã (MS), na fronteira com Paraguai, Odilon de Oliveira já condenou 114 traficantes

Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados. Oliveira é juiz federal em Ponta Porã, cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade. Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta.

Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas, somadas, de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens. Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade. "A única diferença é que tenho a chave da minha prisão."

Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas. Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País.

Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares, 3 mansões - uma, em Ponta Porã, avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte. "Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100mil."

No dia 26 de junho, o jornal paraguaio La Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. "Estou valorizado", brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado. Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. "No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF."

É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas -, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças.

Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta."Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada."

Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão. Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai com a escolta. "Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade." Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir.

HORA EXTRA — Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso. Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho. De seu bunker, auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado.

Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos Leon e Laércio Araújo de Oliveira, condenados respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$56 mil, perderam três fazendas.

O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$ 82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete. Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda. Doze réus foram extraditados do Paraguai a pedido do juiz, inclusive o "rei da soja" no país vizinho, Odacir Antonio Dametto, e Sandro Mendonça do Nascimento, braço direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. "As autoridades paraguaias passaram a colaborar porque estão vendo os criminosos serem condenados."

O juiz não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Ele é titular de uma vara em Campo Grande e poderia ser transferido, mas acha"dever de ofício" enfrentar o narcotráfico. "Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante. Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança."

Pensam que "tudo se acabou assim"? Não!

Leiam isto: «O juiz federal Odilon de Oliveira, de Ponta Porã, fronteira do Mato Grosso do Sul com Paraguai, foi transferido para Campo Grande por decisão do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região (TRF-3). Os efeitos do ato 9.139 do Conselho foram comunicados ao juiz, por telefone, por um funcionário. As razões não foram comunicadas oficialmente, nem mesmo se tiveram como objetivo proteger o juiz que passou a receber ameaças por causa de seu trabalho. O fato aconteceu logo em seguida a mais uma demonstração de obstinação do juiz no enfrentamento de perigosos traficantes de drogas na fronteira. Reportagem publicada pelo “Tribuna” no mês passado revelou a sentença em que o juiz condenou a penas pesadas vários intocáveis do tráfico e determinou o seqüestro de bens.O juiz passou a correr risco de morte. Chegou a residir num quartel do Exército, onde mesmo assim foi alvo de um atentado, e por isso estava morando no próprio fórum de Ponta Porã, protegido dia e noite por agentes da Polícia Federal. O fórum é uma casa alugada...» Leia o complemento desta matéria direto na fonte.

Clique aqui e leia entrevista dada pelo digno Juiz, há exatos 12 meses, à Revista Metrópole.

O que me cobre de vergonha é que a situação experimentada pelo Juiz Odilon é uma pequena amostra do que se passa "nêshtci paísh" - em todos "os planos e níveis".

Tem remédio?

Comente aqui :