quarta-feira, janeiro 16, 2008

Uma atitude de cidadão conciente

Do Globo on line vem a seguinte notícia:

Mais de 90% dos leitores concordam com o atraso do pagamento do IPTU
Publicada em 15/01/2008 às 23h05mO Globo Online

RIO - A proposta de associações de moradores da Zona Sul da cidade de os contribuintes adiarem o pagamento do IPTU até depois da eleição municipal de outubro recebeu o apoio de 92% dos 3.008 leitores que participaram de uma enquete feita pelo O GLOBO ONLINE. Desse total, 53% disseram que boicotariam o imposto porque alegam que imóveis desvalorizados pela violência precisam ter IPTU mais baixo. Já 39% responderam que pagariam o imposto em novembro somente para evitar que o dinheiro seja usado na campanha eleitoral.
"Irei pagar o meu IPTU com atraso, pois assim esse prefeito não poderá me colocar na divida ativa. Como é ainda ano corrente, só irei pagar em novembro para que esse prefeito (Cesar Maia) sinta no bolso o que é ter o seu 'bem' desvalorizado... como ocorre no meu...", afirmou o leitor Carlos Alberto Martins Mendes Carneiro, ao comentar a reportagem.
Na contramão da proposta, 8% não concordam com o boicote ao IPTU. Desse total, 2% acreditam que, sem o dinheiro do imposto, a desordem urbana vai aumentar. Já 6% dizem que o cidadão precisa ter compromisso com a cidade. Leia também: Campanha para só pagar IPTU após eleições já tem apoio de 14 associações de 11 bairros
Em resposta à pesquisa, o prefeito Cesar Maia alerta para a proposta do atraso do pagamento do IPTU de alguns moradores e diz que uma decisão sem fazer conta pode prejudicar os próprios contribuintes:
"Tudo o que estiver dentro da lei é do direito do cidadão. Muitas vezes uma decisão sem fazer contas pode prejudicar o contribuinte. E não atingir seu objetivo. Tudo o que for melhor para o cidadão é melhor para a prefeitura", disse o prefeito em e-mail enviado nesta terça-feira ao GLOBO ONLINE.
Entre a bala e o calote do IPTU
Em artigo enviado à seção de Opinião do GLOBO ONLINE , a leitora Noga Noga Lubicz Sklar, cuja mãe teve a janela do seu apartamento no Alto Leblon, Zona Sul do Rio, atingida por uma bala perdida no início deste ano, diz que não apóia a decisão de atrasar o pagamento do imposto. Ela diz que boicotar o IPTU é trocar um mal por outro.
"Não quero IPTU mais baixo por morar em área de risco. O que não quero é a área de risco, entendem? Ou então arrisco a ouvir num futuro próximo: 'já não baixamos o imposto? O que é que vocês querem mais?'' diz o artigo.
Advogado: adiar pagamento é mais eficaz e econômico
Segundo o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que analisou o assunto a pedido da Amab, a opção pelo pagamento do IPTU em novembro é mais eficaz e econômica do que o depósito em juízo:
- Com facilidade, a prefeitura conseguiria liminar para levantar o valor depositado, enquanto a ação é discutida. O contribuinte teria ainda de pagar custas, honorários de advogados e poderia perder a ação.
Algumas associações devem se reunir na segunda-feira para discutir o não-pagamento. Por enquanto, apenas a da Fonte da Saudade firmou posição e, em represália, ao crescimento da favela e a conseqüente desvalorização dos imóveis promote pagar o tributo em juízo .

Façamos o mesmo em outras cidades.

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