segunda-feira, novembro 05, 2007

O imposto e a contribuição

Voces sabem porque as vezes pagamos impostos e outras pagamos contribuição?
Uma das razões óbvias reside no fato de que os impostos devem ser rateados entre a federação os estados e os municípios.
Já a contribuição, não.
Uma das diferenças menos conhecidass reside no fato de que impostos podem ser gastos conforme o orçamento aprovado no legislativo.
Já a contribuição tem destino fixo, imutável e protegido pela constituição e deve ser gasto APENAS para o fim em que foi arrecadado.
Assim é que a CIDE e a CPMF são contribuições que foram recolhidas da população para destino previsto e imutável.
E porque isso é importante?
Bem, como sabemos o governo desvia os valores arrecadados e os gassta em ações diverrsass da sua intenção.
Saibam que como contribuintes, podemos processar o estado e seus dirigentes por improbidadde administrativa?
Embora a mídia não divulgue, e é óbvio o motivo, já existem centenas de processos enviados ao supremo.
Vamos fazer uma corrente?
Mãos a obra.

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