Alguem pode me explicar?
Por que alguem precisa de um "Habeas Corpus" do STF para não responder a perguntas que o comprometam, se a constituição já preve esta hipótese explicitamente.
Basta para tanto referir o artigo da constituição.
Outra dúvida. O "HC" lhe confere o direito de calar-se, mas não o de mentir. Isso já é crime e nenhum "HC" permite alguem de cometer crime.
Por que perguntar:
-"Quantas contas o Sr. tem no exterior?"
Resposta
-" Me recuso a responder"
Quem pergunta fica com cara de "patso"
Seria melhor usar esta tática
-"O Sr. está sendo acusado de ter xyz(qualquer número mesmo incorreto) contas no exterior".
Resposta
-"Me recuso a responder"
Quem pergunta:
-" Como o Sr. não negou sou obrigado a assumir que o Sr. tem as xyz contas e está cometendo crime de sonegação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem econômica".
-"Com as evidências contábeis desta CPI ficou patente que o Sr. lavou dinheiro para o PT por meio de suas empresas de mídia. O Sr. confirma ou nega as evidências?
Resposta
-"Me recuso responder"
-" Então o Sr. não nega. Então assume como verdade a afirmação que lhe fiz. O Sr. pode se defender, mas lembre-se que se mentir esta perdendo a proteção do "HC", pois estará cometendo crime.
E vai dai..........
Basta para tanto referir o artigo da constituição.
Outra dúvida. O "HC" lhe confere o direito de calar-se, mas não o de mentir. Isso já é crime e nenhum "HC" permite alguem de cometer crime.
Por que perguntar:
-"Quantas contas o Sr. tem no exterior?"
Resposta
-" Me recuso a responder"
Quem pergunta fica com cara de "patso"
Seria melhor usar esta tática
-"O Sr. está sendo acusado de ter xyz(qualquer número mesmo incorreto) contas no exterior".
Resposta
-"Me recuso a responder"
Quem pergunta:
-" Como o Sr. não negou sou obrigado a assumir que o Sr. tem as xyz contas e está cometendo crime de sonegação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem econômica".
-"Com as evidências contábeis desta CPI ficou patente que o Sr. lavou dinheiro para o PT por meio de suas empresas de mídia. O Sr. confirma ou nega as evidências?
Resposta
-"Me recuso responder"
-" Então o Sr. não nega. Então assume como verdade a afirmação que lhe fiz. O Sr. pode se defender, mas lembre-se que se mentir esta perdendo a proteção do "HC", pois estará cometendo crime.
E vai dai..........